Rio Grande do Sul inicia uso de nota fiscal eletrônica no varejo
De admin em 4 de junho de 201200No sábado, no LLM em Direito Empresarial em Joinville, debatemos a modernização dos meios de fiscalização eletrônica (sped, sintegra, dacon, dctf, dipj, Nf-e etc). Aproveitando o tema discutido, observem o que estar por vir para todo o varejo. Em síntese, hoje a receita já possui todas as informações sobre o estoque e, em breve, terá todas as informações sobre as vendas. Boa leitura.
Corte Especial afasta exigência de selo da Receita em vinho importado
De admin em 31 de maio de 2012A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que dispensa as empresas filiadas à Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (Abba) da obrigação de colocar selos de controle da Receita Federal nas garrafas de vinho importado.
Nova solução de consulta restringe crédito de PIS e Cofins
De admin em 30 de maio de 2012Tema recorrente em nossos encontros pelo Brasil. Percebe-se que o conceito de insumo utilizado pela Receita segue o raciocínio do IPI e não do IR. Vejam o texto da Solução de Consulta n. 51 de 25 de maio de 2012.
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
De admin em 25 de maio de 2012Hoje é o dia Nacional de Respeito ao contribuinte. Abaixo divulgo as manifestações do IBPT e da Receita Federal. Analisem e formem suas opiniões sobre o tema. Boa leitura.
AGU cria grupo de cobrança de grandes devedores
De admin em 25 de maio de 2012A PGFN ganha mais organização para buscar os créditos tributários. Foi publicada hoje a Portaria n. 204 da AGU que cria o grupo de cobrança de grandes devedores. Vejam a matéria a seguir.