PIS e Cofins não incidem sobre aluguel de computador
De admin em 26 de abril de 201200Questão continua polêmica, mas surgem decisões favoráveis ao entendimento da não incidência, conforme a última decisão da Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (São Paulo), na Solução de Consulta nº 86, publicada no Diário Oficial de ontem. Vejam:
Crise? Não na BOVESPA!
De admin em 25 de abril de 2012Parece que a crise financeira mundial não atingiu a bolsa de valores no Brasil. Vejam a captação de duas ofertas iniciais pesadas.
Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados
De admin em 25 de abril de 2012Depois de muito debate, o Senado aprovou a Resolução 72 uniformizando a incidência do ICMS sobre importados (4%). A alteração só tem eficácia a partir de 2013. Vejam a notícia:
STJ: Taxa de desarquivamento de autos no TJSP é inconstitucional
De admin em 20 de abril de 2012Um dos temas mais debatidos em nossos encontros! Taxas inconstitucionais! O TJSP editou a Portaria 6.431/03 que instituiu a taxa de desarquivamento de autos findos. O resultado não poderia ser outro! Aplicação do Princípio da Legalidade Tributária. Vejam os detalhes.
Exame da OAB: Material atualizado no Blog
De admin em 17 de abril de 2012Está disponível no blog o gabarito de tributário e empresarial do último exame da OAB. Para os que tiveram oportunidade de participar das nossas aulas, verificaram que os temas abordados nas questões foram estudados. Parabéns aos alunos que foram aprovados! Para aqueles que não obtiveram êxito no exame, continuem estudando, pois o conhecimento não se perde.