Gabarito de Empresarial e Tributário (EXAME OAB)
De admin em 18 de julho de 201100Prezados alunos, bom dia! Conforme prometido, segue abaixo o meu gabarito da prova verde de Direito Tributário e Empresarial. Agora aguardaremos o gabarito preliminar oficial, anunciado para o dia 19/07.
TRF 4 derruba nova lei do Funrural
De admin em 18 de julho de 2011Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), alvo de discussões milionárias na Justiça. A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região – que abrange o sul do país – declarou a inconstitucionalidade da contribuição, mesmo após a edição da Lei nº 10.256, de 2001. A
Advogados garantem prioridade no recebimento de precatórios
De admin em 18 de julho de 2011O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, que advogados podem receber antecipadamente honorários de sucumbência de até 40 salários mínimos (R$ 21,8 mil) nas causas ganhas contra a Fazenda Pública – quando o cliente, credor do Fisco, é pago por meio de precatórios, num sistema que costuma tardar anos. De acordo com
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
De admin em 15 de julho de 2011No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Minas facilita uso de crédito de ICMS
De admin em 14 de julho de 2011Os créditos de ICMS continuam a ser usados como ferramenta de guerra fiscal entre os Estados. A Fazenda de Minas Gerais editou um decreto que libera em 30 dias créditos em valor igual ao do imposto pago na aquisição de máquinas e equipamentos. Para obter o benefício, basta que esses bens façam parte do ativo imobilizado e que sejam adquiridos