Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio
De Leonardo Pessoa em 5 de janeiro de 201500Contribui com a jornalista Claudia Freitas na matéria “Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio” publicada hoje no Jornal do Brasil. Boa Leitura!
Grupo de empreiteiras lidera contratos no Rio e na Lava Jato em consórcios
De Leonardo Pessoa em 21 de dezembro de 2014Contribui com a jornalista Claudia Freitas do JB nesta matéria de hoje. Na minha opinião a legislação deve ser aperfeiçoada para possibilitar uma maior diversidade de licitantes nas obras de grande complexidade. Boa leitura!
Operação Jingle Bells da fiscalização do ICMS-RJ
De Leonardo Pessoa em 17 de dezembro de 2014A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ está realizando operações de fiscalização de lojas em shoppings. O nome sugestivo dado à operação é “Operação Jingle Bells“! Eu continuo surpreso com o número de estabelecimentos comerciais que são autuados pelas mais diversas modalidades de irregularidades fiscais. Boa leitura!
CNC lança simulador tributário para empresas prestadoras de serviços
De Leonardo Pessoa em 17 de dezembro de 2014As alterações na legislação sobre o Simples Nacional, devem ser analisadas com cautela pelos empresários. Existem atividades que terão aumento da carga tributária se optarem pelo Simples Nacional e, por isso, devem manter o regime de tributação no Lucro Presumido ou Lucro Real. A CNC disponibiliza um instrumento simples para que o empresário possa analisar a sua tributação nos diversos
STJ: Em mandado de segurança, é possível a aplicação de multa sobre patrimônio do agente público
De Leonardo Pessoa em 17 de dezembro de 2014Para obter efetividade de uma medida liminar concedida em face de um agente público é comum que o impetrante do MS requeira a aplicação de uma multa em razão do descumprimento da decisão liminar. Agora o STJ divulga mais uma decisão favorável ao impetrante. Boa leitura!