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Diferenciação de preços para compras pagas com cartão, cheque, dinheiro ou pix
De Leonardo Pessoa em 20 de janeiro de 202541Uma dúvida recorrente de comerciantes e consumidores é se o estabelecimento comercial pode cobrar valores diferentes para pagamento no...
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Empresários da Região Norte aproveitam a discussão sobre reforma tributária para mostrar ao País os impactos positivos do polo industrial na redução de desigualdades e na preservação da floresta
De Leonardo Pessoa em 17 de janeiro de 2025Tenho o prazer de informar que contribuí para a matéria intitulada “Zona Franca de Manaus luta por reconhecimento,” escrita...
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Vetos à Nova Lei Complementar 214/2025
De Leonardo Pessoa em 17 de janeiro de 2025🌟 Vetos à Nova Lei Complementar 214/2025 🌟 📜 Na sanção da Lei Complementar 214/2025 (PLP 68/24) , que...
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Empresas podem recusar Pix ou taxar formas de pagamento? Especialistas explicam nova norma da Receita Federal
De Leonardo Pessoa em 13 de janeiro de 2025Contribui com o jornalista Vinícius Alves, da Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, na matéria “Empresas podem recusar Pix...
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Bancos começam a reduzir limites de crédito para clientes que jogam em bets
De Leonardo Pessoa em 23 de dezembro de 2024Contribui com os jornalistas Vitor Hugo Batista e Adriana Fernandes na matéria “Bancos começam a reduzir limites de crédito...
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Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência
De Leonardo Pessoa em 23 de dezembro de 2024Bets: Bancos Restringem Crédito para Apostadores, Medidas Visam Combater Inadimplência
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O que já passou na reforma tributária. E o que falta passar
De Leonardo Pessoa em 20 de dezembro de 2024Contribui com o jornalista Marcelo Montanini do Nexo Jornal, com matéria “O que já passou na reforma tributária. E...
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Pós-Graduação em Direito Digital
De Leonardo Pessoa em 10 de dezembro de 2024Tenho a alegria de anunciar que as inscrições para a 8ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital estão abertas!...
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Curso Online: Sociedade Limitada – Teoria e Prática
De Leonardo Pessoa em 10 de dezembro de 2024🎓 Curso Online: Sociedade Limitada – Teoria e Prática 🚀 Advogados(as), estudantes e entusiastas do Direito Empresarial, essa é...
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📣 Conferência de Juristas Negros (COJUNE)
De Leonardo Pessoa em 15 de novembro de 2024📣 Convite Especial: Conferência de Juristas Negros (COJUNE) Amigos e amigas, é com grande alegria que compartilho que estarei...