-
📣 Conferência de Juristas Negros (COJUNE)
De Leonardo Pessoa em 15 de novembro de 202401📣 Convite Especial: Conferência de Juristas Negros (COJUNE) Amigos e amigas, é com grande alegria que compartilho que estarei...
-
Participação na audiência pública no STF sobre apostas online
De Leonardo Pessoa em 13 de novembro de 2024Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online Ministro Luiz Fux, relator da...
-
Conta de luz pode ficar ainda mais cara com faixas do ICMS
De Leonardo Pessoa em 25 de setembro de 2024Contribui com a matéria “Conta de Luz pode ficar ainda mais cara com faixas do ICMS”, publicada no jornal...
-
STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234
De Leonardo Pessoa em 21 de setembro de 2024STF e o Fornecimento de Medicamentos: O Impacto da Decisão no Tema 1234 Por Leonardo Pessoa No dia 13...
-
Proposta da reforma tributária impacta herdeiros e adeptos da previdência privada, aponta analista
De Leonardo Pessoa em 26 de agosto de 2024Concedi entrevista ao jornal Sputnik Brasil, em 26.08.2024, sobre os impactos da Reforma Tributária sobre os herdeiros e adeptos...
-
Governo Federal edita Medida Provisória para Isentar atletas do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em 9 de agosto de 2024Concedi entrevista ao Jornal da JP News no dia 08.08.24, sobre a Medida Provisória nº 1.251, de 07.08.24 que...
-
Isenção de ICMS/RJ em contas de energia elétrica e gás dos templos religiosos e entidades beneficentes
De Leonardo Pessoa em 2 de agosto de 2024Já está disponível no site da SEFAZ/RJ a solicitação de não pagamento de ICMS em contas de energia elétrica...
-
Setor de equipamentos médicos tenta diálogo com o senado pra reverter a taxação proposta na reforma tributária
De Leonardo Pessoa em 29 de julho de 2024Contribui com a matéria sobre a Reforma Tributária, na Rádio BandNews (89.5 FM) – Belo Horizonte – Minas –...
-
Estão abertas as inscrições para a 7ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital
De Leonardo Pessoa em 8 de julho de 2024Tenho a alegria de compartilhar que as inscrições para a 7ª turma da Pós-Graduação em Direito Digital estão abertas....
-
Artigo Publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
De Leonardo Pessoa em 8 de julho de 2024Já está disponível a versão eletrônica da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, edição n° 67,...