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MP investiga universidade estadual do Rio em inquérito de ‘diárias suspeitas’
De Leonardo Pessoa em 27 de outubro de 201300Contribui para a reportagem sobre a UENF elaborada pelas jornalistas Claudia Freitas e Pamela Mascarenhas do Jornal do Brasil....
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Reconhecida imunidade tributária parcial à Companhia de Saneamento de AL
De Leonardo Pessoa em 26 de outubro de 2013Ao conceder parcialmente antecipação de tutela na Ação Civil Originária (ACO) 2243, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...
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CVM barra registro para Azul por conta de estrutura com super PN
De Leonardo Pessoa em 16 de outubro de 2013A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não concedeu o registro de companhia aberta para a Azul por conta das...
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O prazo do “Refis da Crise” é reaberto
De Leonardo Pessoa em 12 de outubro de 2013O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira (10/10) a Lei 12.865, que estabelece no seu artigo 17 a reabertura do...
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Justiça autoriza sociedade limitada a migrar para EIRELI
De Leonardo Pessoa em 7 de outubro de 2013A Justiça tem concedido liminares que permitem a transformação de sociedade limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Individual (Eireli)....
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Justiça Federal: Gradiente perde exclusividade da marca IPHONE
De Leonardo Pessoa em 24 de setembro de 2013A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, perdeu na Justiça a exclusividade do uso da marca “IPHONE” em telefones no...
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Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel
De Leonardo Pessoa em 17 de setembro de 2013A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
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Receita Federal lança programa de autorregularização para o Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em 13 de setembro de 2013Esse novo sistema da Receita Federal permitirá que contribuintes inscritos no Simples Nacional possam corrigir erros e inconsistências antes...
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Senado reabre prazo de adesão ao Refis
De Leonardo Pessoa em 12 de setembro de 2013O Senado aprovou o projeto de lei de conversão resultante da Medida Provisória 615, que reabre, até 31 de...
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STF: Decisão considera confiscatória multa fiscal de 25%
De Leonardo Pessoa em 11 de setembro de 2013Uma decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu as esperanças de contribuintes que...